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Prorrogados os Prazos para Celebração de Acordos de Reduç

Publicado, em 14 de outubro de 2020, o Decreto nº. 10.517/2020 que prorroga os prazos...

Prorrogados os Prazos para Celebração de Acordos de Redução de Jornada de Trabalho.
A LGPD É PARA MINHA EMPRESA?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é para pessoa natural ou jurídica de...

A LGPD É PARA MINHA EMPRESA?
Assembleia Virtual e Gestão Democrática nas Sociedades Co

Por, Thays Magalhães da Silva, Diretora da TMS Desenvolvimento Organizacional Consultoria Especializada em Gestão de...

Assembleia Virtual e Gestão Democrática nas Sociedades Cooperativas.
Decreto 10.470/2020. Prorroga os Prazos para Celebração d

Publicado, em 24 de agosto de 2020, o Decreto nº. 10.470/2020, que prorroga os prazos...

Decreto 10.470/2020. Prorroga os Prazos para Celebração de Acordos de Redução de Jornada e de Salário e de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho.
MP 927/2020 Perde a Validade. O Que Muda?

Editada, em 22 de março de 2020, a Medida Provisória 927 perdeu sua validade, em...

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Decreto 10.422/2020 prorroga os prazos para celebração de

Publicado em 14 de julho de 2020, o Decreto que prorroga prazos de suspensão de...

Decreto 10.422/2020 prorroga os prazos para celebração de acordos de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada.
A Prorrogação dos Prazos da Redução da Jornada de Trabalh

O Governo Federal converteu a MP 936/2020 na Lei 14.020/2020, publicada hoje. A MP, que...

A Prorrogação dos Prazos da Redução da Jornada de Trabalho e da Suspensão do Contrato de Trabalho.
MP 932/2020. Reduz as alíquotas das contribuições ao Sist

O Senado aprovou, em 24 de junho de 2020, o texto da MP 932/2020, que...

MP 932/2020. Reduz as alíquotas das contribuições ao Sistema “S”.
MP 975/2020. Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

O Governo Federal editou a Medida Provisória 975, em 01 de junho de 2020. A...

MP 975/2020. Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
MP 948/2020. Impactos nas Relações de Consumo nos Serviço

O Governo Federal editou a Medida Provisória 948, em 08 de Abril de 2020. A...

MP 948/2020. Impactos nas Relações de Consumo nos Serviços de Turismo e Cultura.
A necessidade de validação dos acordos para redução de jo

Por Alexandra Cristina Cypriano Bianchi, Advogada, Consultora Jurídica de Relações Trabalhistas e Sindicais. Com a...

A necessidade de validação dos acordos para redução de jornada e salário, bem como para suspensão dos contratos de trabalho.
MP 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção

O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 936/2020, que institui o Programa Emergencial de...

MP 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Antecipação do Pagamento do Abono Anual(2020) aos Benefic

A Medida Provisória 927 editada em 22 de março de 2020, que dispôs sobre as...

Antecipação do Pagamento do Abono Anual(2020) aos Beneficiários da Previdência Social.
Medida Provisória 927 de 22 de Março de 2020. Medidas Tra

O Governo Federal editou a Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020. A...

Medida Provisória 927 de 22 de Março de 2020. Medidas Trabalhistas.
Simplificação dos Procedimentos de Abertura e Fechamento

Em,12 de fevereiro de 2020, foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) o texto...

Simplificação dos Procedimentos de Abertura e Fechamento de Empresas.
Fim da Multa de 10% do FGTS, na Dispensa sem Justa Causa!
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SANCIONADO PACOTE ANTICRIME
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