LGDP não se aplica a informações de pessoas falecidas
Assembleias Digitais
ANPD publica regulamento de aplicação de sanções administ
Transação Tributária da Pandemia
Em, 11 de fevereiro de 2021, foi publicada a Portaria PGFN N º 1696/21, que...
Prorrogados os Prazos para Celebração de Acordos de Reduç
Publicado, em 14 de outubro de 2020, o Decreto nº. 10.517/2020 que prorroga os prazos...
A LGPD É PARA MINHA EMPRESA?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é para pessoa natural ou jurídica de...
Assembleia Virtual e Gestão Democrática nas Sociedades Co
Por, Thays Magalhães da Silva, Diretora da TMS Desenvolvimento Organizacional Consultoria Especializada em Gestão de...
Decreto 10.470/2020. Prorroga os Prazos para Celebração d
Publicado, em 24 de agosto de 2020, o Decreto nº. 10.470/2020, que prorroga os prazos...
MP 927/2020 Perde a Validade. O Que Muda?
Editada, em 22 de março de 2020, a Medida Provisória 927 perdeu sua validade, em...
Decreto 10.422/2020 prorroga os prazos para celebração de
Publicado em 14 de julho de 2020, o Decreto que prorroga prazos de suspensão de...
A Prorrogação dos Prazos da Redução da Jornada de Trabalh
O Governo Federal converteu a MP 936/2020 na Lei 14.020/2020, publicada hoje. A MP, que...
MP 932/2020. Reduz as alíquotas das contribuições ao Sist
O Senado aprovou, em 24 de junho de 2020, o texto da MP 932/2020, que...
MP 975/2020. Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
O Governo Federal editou a Medida Provisória 975, em 01 de junho de 2020. A...
MP 948/2020. Impactos nas Relações de Consumo nos Serviço
O Governo Federal editou a Medida Provisória 948, em 08 de Abril de 2020. A...
A necessidade de validação dos acordos para redução de jo
Por Alexandra Cristina Cypriano Bianchi, Advogada, Consultora Jurídica de Relações Trabalhistas e Sindicais. Com a...
MP 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 936/2020, que institui o Programa Emergencial de...
Antecipação do Pagamento do Abono Anual(2020) aos Benefic
A Medida Provisória 927 editada em 22 de março de 2020, que dispôs sobre as...
Medida Provisória 927 de 22 de Março de 2020. Medidas Tra
O Governo Federal editou a Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020. A...
Simplificação dos Procedimentos de Abertura e Fechamento
Em,12 de fevereiro de 2020, foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) o texto...
